A disputa de força entre os Poderes - O Assunto #1613
Horas depois de o ministro do STF Gilmar Mendes decidir que apenas a Procuradoria-Geral da República pode pedir o impeachment de integrantes da Corte, o presid...
Horas depois de o ministro do STF Gilmar Mendes decidir que apenas a Procuradoria-Geral da República pode pedir o impeachment de integrantes da Corte, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um pronunciamento defendendo a prerrogativa da Casa de abrir processos deste tipo. A decisão de Gilmar ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo. Antes, a lei permitia que essa fosse uma prerrogativa de “todo cidadão”. A rusga é mais um elemento no recente atrito entre o Congresso e os outros dois Poderes. O Senado e o Executivo vivem uma crise desde que o presidente Lula indicou Jorge Messias para uma vaga no STF. Messias precisa ser aprovado pelos senadores – mas enfrenta resistência, já que alguns parlamentares tinham preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco para a vaga aberta na Corte. Neste episódio, Victor Boyadjian recebe o cientista político Cláudio Couto para explicar que outros elementos estão no pano de fundo desta disputa. Professor da FGV de São Paulo, Cláudio analisa as respostas e ações do Congresso após decisões do Executivo e do Judiciário. E conclui como os recentes atritos geram prejuízos ambientais, fiscais e, sobretudo, para a população do país. Convidado: Cláudio Couto, cientista político e professor da FGV de São Paulo. O que você precisa saber: Gilmar Mendes blinda STF em processos de impeachment, a Alcolumbre reage: 'Grave ofensa' O que muda? Gilmar decide que só PGR pode pedir destituição e ministros do STF SADI: Nos bastidores, medida é vista como vacina contra plano bolsonarista Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial Lula sobre indicação de Messias ao STF: 'Não sei por que foi transformado em um problema' Alcolumbre cancela sabatina de Messias e critica demora de Lula em enviar indicação O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresentação neste episódio: Victor Boyadjian. A decisão de Gilmar e a resposta do Senado O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações. Davi Alcolumbre e Gilmar Mendes Marcos Oliveira/Agência Senado e Rosinei Coutinho/SCO/STF