STF já condenou 24 réus no julgamento da tentativa de golpe; pena de Bolsonaro é a maior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 24 réus pela tentativa de golpe de estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder m...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 24 réus pela tentativa de golpe de estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Trama golpista: Moraes vota para condenar 9 e absolver general A maioria foi condenada por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. As penas vão de 1 ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão. Até agora, o único absolvido o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército. O general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira foi o único denunciado pela tentativa de golpe absolvido pelo STF. Comunicação Social do Comando de Operações Terrestres A partir do dia 9 de dezembro, o Supremo vai julgar os últimos seis réus, que formam o chamado núcleo 2. Esse grupo teria realizado o "gerenciamento de ações" da organização golpista e é composto por seis réus: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu que ficou comprovada a atuação de uma organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro e: agiu para minar a confiança da sociedade nas urnas eletrônicas pressionou militares para aderirem à ruptura institucional usou a máquina pública contra adversários, num esquema que envolveu espionagem ilegal e disseminou dados falsos, além de ter atacado o judiciário; traçou plano golpistas que previam até a prisão e morte de autoridades. Esses atos, no entendimento do Supremo, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília. Considerado o líder da organização criminosa, Bolsonaro teve a maior pena: 27 anos e três meses de prisão. Essa foi a primeira vez que um ex-presidente foi condenado por atentar contra a democracia e teve o nome incluído no rol dos culpados. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão Pablo Porciuncula/AFP Condenados do núcleo crucial O núcleo crucial foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas. Além de Bolsonaro, foram condenados: Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin) Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública) Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente) Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) Condenados do chamado núcleo crucial. Jornal Nacional/ Reprodução Condenados do núcleo 4 O núcleo da desinformação desempenhou ações essenciais para articular a tentativa de golpe, elaborando e disseminando informações falsas, além de atacarem autoridades para tentar provocar uma ruptura institucional. Foram condenados: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército) Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército) Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército) Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército) Reginaldo Abreu (coronel do Exército) Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) Condenados do núcleo 3 Esse grupo é acusado de atuar para a ruptura institucional, como os planos para monitorar e até assassinar autoridades como o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin. Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército) Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército) Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército) - pode negociar acordo com a PGR, caso confesse o crime Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército) Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército) Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército) Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército) - pode negociar acordo com a PGR, caso confesse o crime Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército) Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)