Corregedor do TSE suspende preliminarmente decisão de Nunes Marques e libera canal 'Exército do Lula'; decisão final será do plenário

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nu...

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques e reabilitou o funcionamento do canal "Exército do Lula", na tarde deste domingo (11). A nova decisão é preliminar e deverá ser discutida pelo plenário do TSE. Entenda decisão de Nunes Marques que derrubou canal 'Exército do Lula' Na manhã deste domingo, Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), o canal tem mais de 3 milhões de inscritos. O objetivo é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, o Nunes Marques afirmou que o canal deve ser suspenso porque há "utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos". Cueva, que também é o relator do caso, no entanto declarou que vê com "preocupação" a interferência do presidente do Tribunal em um processo no qual não participa. "Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para supervisionar os planos de conformidade apresentados pelos provedores de aplicação de internet. Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte", justificou. O relator ainda apontou que a defesa do caso não tinha apresentado provas para o pedido de suspensão do canal no pedido inicial e, após a primeira decisão proferida por ele, os advogados fizeram um apelo à presidência do Tribunal enviando todo o conteúdo que justificava a solicitação. "Chama atenção que elementos documentais utilizados para fundamentar, perante a Presidência, a suspensão do mesmo canal não tenham sido apresentados na investigação judicial anteriormente ajuizada, na qual essa providência já havia sido expressamente requerida", disse. "A suspensão do canal não representa providência meramente instrumental de fiscalização do plano de conformidade. Trata-se de restrição direta ao funcionamento de um meio de comunicação eleitoral, com efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão", afirmou. Nunes Marques durante julgamento do TSE sobre candidatura de Garotinho Reprodução/TV Justiça Lula reclama O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, chamou de "absurda" a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de suspender o canal "Exército de Lula" no WhatsApp e disse que a campanha vai pedir explicações. "Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura", disse Lula a jornalistas antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo. Nós não vamos permitir que esteja fechado um canal que está pedindo para as pessoas que querem votar participar de um canal do Exército do Lula", prosseguiu. Lula reclamou do que considera "decisões tendenciosas" que tem determinado remoção de conteúdos de campanha do petista e disse estar desconfiado da atuação do TSE. "Estou desconfiado do comportamento da Corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa, e tem permitido que as ações dele continuem executando", afirmou. Flávio pede agilidade do TSE O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que é alvo de mentiras por parte da campanha do adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Espero que a Justiça Eleitoral seja mais ágil, porque os caras criaram até um canal de divulgação de mentiras em massa. É um absurdo. E, como foi dito, algumas pessoas acreditam nisso, que o Flávio vai acabar com a luz do sol, e tem gente que acredita, né?", afirmou. "Hoje, o principal instrumento que nós temos é a comparação. De um lado, um governo mentiroso. É uma coisa que causa uma revolta, a quantidade de mentiras que eles tão inventando, e é de propósito, é estratégia de campanha a mentira. O PT chega ao governo com a mentira. O PT tenta se sustentar no poder com a mentira", completou o candidato. Divisão no TSE A decisão do presidente do TSE foi alvo de críticas por parte de uma ala da Corte, segundo informações obtidas pela TV Globo. O entendimento é que o ministro atropelou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação apresentada pela campanha de Flávio. Isso porque o pedido inicial da campanha do Flavio foi apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que é de competência da Corregedoria do TSE. Pelo regimento, esse tipo de pedido passa a ser responsabilidade do corregedor — cargo ocupado por um ministro do STJ. Após receber a defesa de Flávio Bolsonaro neste sábado (11) para conversar sobre o caso, Cueva deu 72 horas para que a campanha prestasse informações complementares. Entre os pedidos de esclarecimentos estão respostas para questões como: se havia possível sobreposição com pedidos feitos em outros processos, e uma melhor definição do alcance das medidas requeridas. A campanha de Flávio, então, direcionou um pedido ao presidente do TSE para a suspensão, alegando, por exemplo, que parte das ações difundidas no canal já foram reconhecidas como desinformação e derrubadas por decisões do próprio tribunal. Apontou ainda que a medida era urgente diante do crescimento do canal, que cresceu de 55 mil seguidores no dia seguinte ao primeiro turno, 5 de outubro, para mais de 3 milhões neste fim de semana. O senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais no próximo dia 25 de outubro.